Termos de Uso

Este contrato é estabelecido entre o usuário que acessar o Site https://soilore.com e/ou o(s) aplicativo(s) (“APP”) que faz(em) parte de um hub de serviços (“Serviço”) oferecidos pela Soilore (“SOILORE”) que usam o domínio principal https://soilore.com. Ao acessar quaisquer Sites e/ou APP você fica vinculado a estes termos para todos os fins legais.

1. Termos Gerais.

O SOILORE oferece o serviço de disponibilização de serviços de mídia, fotografias, imagens, ilustrações, arquivos de vídeo, animações, serviços de produção, reprodução e criação de textos, experiência generativa com tecnologia de inteligência artificial e outros serviços digitais (coletivamente tratados por “Conteúdo”), todos protegidos por direitos autorais, marcas registradas ou outros direitos de propriedade da SOILORE e suas afiliadas, bem como de terceiros (incluindo outros associados).

Apesar dos nossos melhores esforços em fornecer informações precisas, o(s) “APP” e/ou Sites poderão conter erros técnicos ou outros, imprecisões ou erros tipográficos. Adicionalmente, este website e qualquer “Conteúdo” podem incluir elementos e textos históricos e culturalmente importantes que abordem temas que reflitam as atitudes e circunstâncias sociais de uma determinada época ou local. Você deve estar ciente de que a sua pesquisa pode exibir resultados que contenham “Conteúdos”” que possam parecer inadequados no seu contexto e isso não gera nenhuma responsabilidade para a SOILORE, para quaisquer fins.

Ao baixar ou registrar um item, você não está realmente adquirindo a propriedade do item em si, apenas a licença para usar esse item. Os itens estão sujeitos a termos de uso específicos, definidos neste Termo.

Você é responsável por todos os custos de conversão de moeda relacionados à forma de pagamento escolhida. Eventualmente, sua instituição financeira faz a conversão de moeda e pode cobrar taxas adicionais (não controlamos as taxas de conversão nem as taxas de sua instituição financeira). Isso significa que você pode incorrer em custos adicionais ao adquirir um item, sobre os quais não temos controle.

Os preços e taxas finais incluem impostos transacionais. Impostos extras ou específicos serão indicados durante o processo de pagamento e nossos materiais declararão se o preço inclui ou não inclui outro imposto sobre transações.

Você é responsável por pagar todas as outras taxas e impostos associados ao uso de qualquer dos nossos “Conteúdos””, onde quer que sejam cobrados. Sua responsabilidade inclui o imposto retido na fonte, se aplicável. Podemos coletar informações de localização geográfica para determinar sua localização, que podem ser usadas para fins fiscais (portanto, as informações de localização que você nos fornece devem ser precisas para fins de residência fiscal).

No ato da compra, você deverá fornecer seus dados pessoais e de pagamento, sendo responsável por fornecer informações verdadeiras e precisas. Além disso, você é responsável por verificar as questões de segurança exigidas para comprar pela internet, tais como se não está acessando uma página clonada e se o “cadeado” aparece ao lado do endereço da página.

Dada a natureza do conteúdo digital, não oferecemos reembolso ou crédito de um serviço prestado, uma vez que você pôde visualizar integralmente o resultado do serviço escolhido. Se decidirmos emitir um reembolso ou crédito, isso geralmente será feito da mesma maneira usada para fazer a compra e na moeda utilizada na oferta do serviço disponibilizado.

2. Condições de Uso.

O uso dos “Conteúdos” funciona assim: você pesquisa e escolhe um serviço, cria uma conta, faz o pagamento pelos meios disponíveis e após a confirmação do pagamento você poderá utilizar o serviço escolhido ou item escolhido e usá-lo imediatamente.

Alguns ‘Serviços’ incluem o envio de conteúdos pelos usuários. Nesse caso, Você declara e garante ser o titular ou de outra forma controlar todos os direitos sobre o seu conteúdo, conforme descrito nestes Termos de Uso, incluindo, entre outros, todos os direitos necessários para que você forneça, poste, carregue, insira ou envie o conteúdo à SOILORE.

Em troca de nosso compromisso em fornecer o ‘Serviço’, exigimos que você se comprometa a cumprir as seguintes condições:

• Ter pelo menos 18 anos ou a idade mínima legal em seu país.
• Não estar proibido(a) de receber os nossos ‘Serviços’ e “Conteúdos”.
• Sua conta ou acesso não pode ter sido desativado por nós por violação da lei ou de qualquer uma das nossas políticas.
• Não se passar por outras pessoas ou fornecer informações imprecisas ou falsas.
• Não pode fazer algo ilícito, enganoso, fraudulento ou com finalidade ilegal ou não autorizado, estar associado de qualquer forma, no presente ou passado, à pedofilia, crimes sexuais, terrorismo, tráfico de drogas, crimes de ódio, racismo, entre outros.
• Não violar (ou ajudar ou incentivar outras pessoas a violar) estes Termos ou nossas políticas.
• Não fazer algo que interfira ou afete a operação pretendida do Serviço.
• Não tentar acessar ou coletar informações valendo-se de formas não autorizadas. Isso inclui criar contas ou coletar informações de modo automatizado sem nossa permissão expressa.
• Você não pode publicar informações particulares ou confidenciais nem fazer algo que viole os direitos de terceiros, inclusive direitos de propriedade intelectual.
• Conceder permissão necessária para fornecermos o Serviço e usar seu conteúdo. Quando compartilha, publica ou carrega conteúdo protegido por direitos de propriedade intelectual (como fotos ou vídeos) em nosso Serviço ou em conexão com ele, você nos concede uma licença não exclusiva, gratuita, transferível, sublicenciável e válida mundialmente para hospedar, usar, distribuir, modificar, veicular, copiar, exibir ou executar publicamente, traduzir e criar trabalhos derivados de seu conteúdo (de modo consistente com suas configurações de privacidade e do aplicativo). Você pode encerrar essa licença a qualquer momento excluindo seu conteúdo. No entanto, o conteúdo continuará aparecendo caso você o tenha compartilhado com outras pessoas e elas não o tenham excluído.
• Você concorda que podemos baixar e instalar atualizações do Serviço em seu dispositivo.
• Cumprir todas as políticas de uso e privacidade das mídias sociais contidas em nosso Site.
• Não violar ou tentar violar nosso software, código-fonte, domínio, registro ou copiar, criar trabalhos derivados ao nosso.
• Usar o(s) “Conteúdos” de forma não autorizada. A utilização não autorizada constitui uma violação dos direitos de autor, de modo que você não poderá copiar, distribuir, modificar ou fazer trabalhos derivados de qualquer de nosso “Conteúdo”, cuja violação confere à SOILORE o direito de exercer todos os direitos e vias de recurso previstos na legislação aplicável em matéria de direitos de autor.

3. Conteúdo.

Nós poderemos remover qualquer “Conteúdo” ou informação compartilhada no ‘Serviço’ se acreditarmos que o mesmo não deve mais fazer parte do nosso hub de ofertas ou se viola estes Termos de Uso, nossas políticas ou quando estivermos autorizados ou obrigados por lei a assim proceder. Poderemos recusar fornecer ou deixar de fornecer todo ou parte do ‘Serviço’ para você (inclusive encerrando ou desativando sua conta ou acesso) imediatamente, inclusive para proteger nossos ‘Serviços’ ou nossa comunidade, ou se você criar risco ou exposição legal para nós, violar estes Termos de Uso ou nossas políticas, violar repetidamente os direitos de propriedade intelectual de outras pessoas ou em caso de permissão ou exigência legal nesse sentido.

Além do disposto no parágrafo anterior, reservamo-nos o direito de suspender ou descontinuar a oferta ou o suporte total ou parcial de qualquer um dos ‘Serviços’ a qualquer momento e por qualquer motivo, para alguns ou para todos os usuários. sem aviso prévio e por qualquer motivo.

O conteúdo excluído poderá permanecer em cópias de backup por um período limitado e ficará visível onde tiver sido compartilhado por terceiros.

Eventualmente, podem ocorrer situações em que nosso software não detecte conteúdo de pornografia, ilegal, imoral, inapropriado ou que viole nossa política de integridade, e assim que detectado o conteúdo será bloqueado. Por isso, solicitamos que nos comunique imediatamente através dos canais de contato do Site sobre qualquer conteúdo inapropriado, criminoso ou ofensivo.

4. Uso da Experiência Generativa com Inteligência Artificial.

Os ‘Serviços’ que fornecem experiência generativa com a tecnologia da inteligência artificial (“AI”), aprendizado de máquina ou tecnologias semelhantes (“SOILORE AI”) podem ser desenvolvidas pela SOILORE e/ou por provedores terceirizados. Você concorda que a SOILORE AI pode usar sub-processadores para fornecer essas funcionalidades a Você.

Os ‘Serviços’ de “AI” são fornecidos “como estão”, e a SOILORE não faz garantias em relação aos resultados obtidos com o seu uso e propósito, ou à precisão, ou adequação de qualquer informação (incluindo textos, áudios, vídeos, materiais, designs, fluxos de trabalho/processos, códigos ou outros dados) obtidos por meio da “AI”.

Você reconhece que todas as informações obtidas por meio das funcionalidades da “AI” são de sua exclusiva responsabilidade. Você não deve confiar em declarações de ‘saída’ (retorno ou resultado de uma consulta ou serviço) sem verificar independentemente a sua precisão e adequação às suas necessidades específicas. Nenhuma informação, sugestão ou ‘saída’ de um serviço ou consulta à “AI” criará qualquer garantia não explicitamente declarada neste acordo. Você não deve confiar nos resultados dos ‘Serviços’ que usam a “AI’ como única fonte de verdade ou informações factuais, ou como substituto de aconselhamento profissional.

Planejamos continuar a desenvolver e aprimorar os ‘Serviços’ de “AI”, mas não fornecemos garantias nem promessas sobre como os ‘Serviços’ de “AI” funcionam ou se funcionarão conforme o planejado. Eles não estão livres de erros, podem não funcionar como esperado e podem gerar informações incorretas. A ‘saída’ nem sempre pode ser precisa ou confiável. Você não deve confiar nos ‘Serviços’ de “AI” para aconselhamento de nenhum tipo. Use-os por sua conta e risco.

Aconselhamos a REVISAR minuciosamente todos os Resultados dos ‘Serviços’ que usam a “AI’ antes de usá-los em suas necessidades, especialmente quando for usá-los ou aplicá-los em situações que envolvam seus serviços técnicos profissionais como jurídicos, legais, médicos, de saúde, entre outros.

Devido à natureza de “AI”, as criações podem não ser únicas entre os usuários, e os ‘Serviços’ podem gerar ‘saídas’ iguais ou semelhantes para outros usuários. Outros usuários também podem fazer consultas semelhantes e receber respostas iguais, semelhantes ou diferentes.

Consentimento para Uso de Dados: Ao utilizar nossos serviços, você concorda que as informações fornecidas, incluindo pesquisas, solicitações, interações, prompts, documentos, respostas, saídas e quaisquer outros dados gerados durante o uso de nossas ferramentas, podem ser coletados, armazenados, processados, utilizados e compartilhados com empresas provedoras de tecnologia parceiras.

Os dados coletados podem ser utilizados para diversos fins, incluindo, mas não se limitando a:

Melhoria dos Serviços: Analisar o uso e o desempenho dos serviços para identificar áreas de melhoria e desenvolver novas funcionalidades.

Personalização: Oferecer uma experiência personalizada, ajustando os serviços às suas preferências e necessidades.

Pesquisa e Desenvolvimento: Conduzir pesquisas e desenvolver novas tecnologias, incluindo modelos de Inteligência Artificial (AI).

Treinamento de “AI”: Utilizar os dados para alimentar e treinar modelos de “AI”, melhorando sua capacidade de compreensão, geração de texto, tradução e outras tarefas.

Ao concordar com esta política, você cede todos os direitos de uso, copyright e de autor relacionados aos dados fornecidos e gerados pelos ‘Serviços’ de “AI” em nossa(s) plataformas e aplicativos, permitindo que as empresas provedoras de tecnologia parceiras utilizem esses dados para os fins descritos acima, sem limitações.

5. Licença de Uso Soilore.

Para cada “Conteúdo” que Você recebe e que for de propriedade da SOILORE, esta concede uma licença pessoal, individual, intransferível, para usar o Item de forma não exclusiva, não comercial, mundial e final (ou combiná-lo para um produto final).

Cada licença inclui o direito de utilizar o Item por meio de comunicação ao público (apresentação), transmissão, exibição, distribuição e reprodução, mas apenas como produto final ou parte do produto final que você criou com o conteúdo. Você pode modificar ou manipular um Item, ou combiná-lo com outros trabalhos, para se adequar ao seu produto final.

A Licença NÃO permite:

– Usar um Item em nenhum meio que permita que um usuário final personalize um “Conteúdo” para suas necessidades específicas, como um aplicativo “sob demanda”, “feito sob encomenda” ou “crie você mesmo”.

– As pessoas que podem ser identificadas na imagem não podem aparecer em condições ruins de exibição nem de maneiras que possam ser consideradas ofensivas, inapropriadas, imorais e ilegais.

– Não dê a entender que as pessoas ou marcas nas imagens endossam seu produto ou serviço.

– Você não pode revender ou redistribuir itens.

6. Obrigações.

Se algum aspecto deste acordo for inexequível, os demais permanecerão em vigor. Quaisquer alterações ou renúncias relativas a este acordo devem ser feitas por escrito e publicadas por nós. Se falharmos em executar qualquer aspecto deste acordo, isso não será considerado uma renúncia.

Nós nos reservamos todos os direitos não concedidos expressamente a você. Este acordo não concede direitos a quaisquer terceiros. Você não pode transferir seus direitos ou obrigações decorrentes deste acordo sem nosso consentimento.

Nossos direitos e obrigações podem ser atribuídos a outras pessoas. Por exemplo, isso poderia ocorrer em caso de alteração de propriedade (como em uma fusão, aquisição ou venda de ativos) ou de acordo com a lei.

7. Limites.

Nosso Serviço é fornecido “no estado em que se encontra”, e não podemos garantir que ele será seguro e funcionará perfeitamente o tempo todo. NO LIMITE PERMITIDO POR LEI, TAMBÉM NOS EXIMIMOS DE TODAS AS GARANTIAS, EXPLÍCITAS OU IMPLÍCITAS, INCLUSIVE AS GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIABILIDADE, ADEQUAÇÃO A UMA DETERMINADA FINALIDADE, TÍTULO E NÃO VIOLAÇÃO OU QUE O SITE OU QUALQUER SERVIÇO SERÁ ININTERRUPTO OU LIVRE DE ERROS. EM NENHUMA HIPÓTESE A RESPONSABILIDADE DA “SOILORE” OU DE SUAS AFILIADAS PELO SEU USO DE QUALQUER ITEM OU IMAGEM FORNECIDOS PODE ULTRAPASSAR O MAIOR DO VALOR FATURADO E PAGO POR VOCÊ PELO USO DESSE ITEM.

Também não controlamos o que as pessoas ou terceiros fazem ou mencionam e não somos responsáveis pelas respectivas (inclusive as suas) condutas ou ações, online ou offline, nem pelo conteúdo (inclusive conteúdo censurável ou ilícito). Também não somos responsáveis pelos serviços e recursos oferecidos por outras pessoas ou empresas, mesmo que você os acesse por meio do nosso Serviço.

Nossa responsabilidade por qualquer ocorrência no Serviço será limitada tanto quanto permitido por lei. Não temos como prever todos os impactos possíveis que um problema com nosso ‘Serviço’ possa causar.

Você concorda que nós não seremos responsáveis por qualquer perda de lucro, receitas, informação, processos ou dados, ou, ainda, por danos eventuais, especiais, indiretos, contratuais, extracontratuais, judiciais, exemplares, punitivos ou acidentais decorrentes de ou relativos a estes Termos, ainda que saibamos que eles são possíveis. Isso se aplica inclusive se nós excluirmos seu conteúdo, informações ou conta.

Em nenhuma hipótese seremos responsáveis por prejuízos de qualquer natureza decorrentes da ocorrência de eventos de caso fortuito ou força maior conforme definição da lei civil.

8. Jurisdição.

Você concorda que qualquer reivindicação deverá ser resolvida exclusivamente no fora da Comarca de Campinas, Estado de São Paulo, Brasil. A lei aplicável é a brasileira.

Podemos alterar nosso ‘Serviço’ e nossas políticas a qualquer tempo sem necessidade de notificação ou comunicação. Por isso, se você continuar usando o ‘Serviço’, estará vinculado aos Termos atualizados, devendo revisar constantemente esses termos e nossas políticas de uso, que estarão disponíveis no website https://soilore.com.

Estes termos vinculam e são parte integrante da nossa Política de Privacidade disponível no website https://soilore.com/politica-de-privacidade.

Se você não quiser concordar com estes ou com quaisquer outros Termos, você não poderá acessar nosso Site e usar nossos ‘Serviços’.

Em caso de dúvida ou para os serviços de suporte, entrar em contato pelo e-mail contato@soilore.com.

Lido e aceito eletronicamente no website https://soilore.com.

Última atualização em 15/12/2023.

FIM DO DOCUMENTO.